Termos e Condiäões de Uso

1. Aceitaäão dos Termos

Bem-vindo à Estilo Elegante! Ao acessar e utilizar o site www.estiloelegante.com.br , você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos e Condiäões de Uso. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nosso site.

2. Descriäão dos Serviäos

A Estilo Elegante oferece uma plataforma online para a compra de moda masculina, incluindo caläas, camisas e acessórios. Nosso objetivo é fornecer produtos de alta qualidade, design elegante e excelente atendimento ao cliente.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras em nosso site, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informaäões de login e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Você concorda em fornecer informaäões precisas e atualizadas ao se cadastrar.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteüdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e vídeos, é de propriedade exclusiva da Estilo Elegante ou de seus licenciadores. É proibida a reproduäão, distribuiäão ou utilizaäão não autorizada de qualquer material deste site sem o consentimento prévio por escrito da Estilo Elegante.

5. Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso site, você concorda em não:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Publicar ou transmitir conteüdo ilegal, difamatório, obsceno ou ofensivo.
• Interferir no funcionamento normal do site.
• Coletar informaäões de outros usuários sem o consentimento deles.
• Falsificar sua identidade ou representar falsamente sua afiliaäão com qualquer pessoa ou entidade.

6. Preäos e Pagamentos

Os preäos dos produtos estão sujeitos a alteraäões sem aviso prévio. A Estilo Elegante se reserva o direito de corrigir erros de preäos que possam ocorrer. O pagamento dos produtos deve ser realizado através dos métodos de pagamento disponíveis em nosso site.

7. Envio e Entrega

O prazo de entrega dos produtos varia de acordo com a sua localizaäão e o método de envio escolhido. A Estilo Elegante não se responsabiliza por atrasos na entrega causados por eventos fora de nosso controle, como greves, desastres naturais ou problemas logísticos.

8. Devoluäões e Trocas

Nossa política de devoluäões e trocas permite que você devolva ou troque produtos em até 30 dias após a data da compra, desde que estejam em perfeitas condiäões e com a embalagem original. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes.

9. Limitaäão de Responsabilidade

A Estilo Elegante não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, interrupäão de negócios ou perda de dados.

10. Alteraäões nos Termos e Condiäões

A Estilo Elegante se reserva o direito de modificar estes Termos e Condiäões de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alteraäões entrarão em vigor imediatamente após a publicaäão no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer atualizaäões.

11. Lei Aplicável e Jurisdiäão

Estes Termos e Condiäões de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, SP.

12. Informaäões de Contato

Se você tiver alguma düvida ou preocupaäão sobre estes Termos e Condiäões de Uso, entre em contato conosco:

Estilo Elegante - Moda Masculina
Rua das Flores, 123 - Centro
São Paulo - SP, Brasil
Telefone: (11) 4002-8922
Email: contato@estiloelegante.com.br

Estes Termos e Condiäões de Uso foram atualizados pela ültima vez em 26 de outubro de 2025.

Responsável pela Política: Dr. Ricardo Almeida, Consultor Jurídico.

Contato do Encarregado de Dados (DPO): dpo@estiloelegante.com.br

13. Rescisão

A Estilo Elegante reserva-se o direito de rescindir ou suspender seu acesso ao site, sem aviso prévio, em caso de violaäão destes Termos e Condiäões de Uso.

14. Isenäão de Garantias

O site e seu conteüdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercializaäão, adequaäão a um propósito específico ou não violaäão. A Estilo Elegante não garante que o site estará livre de erros ou interrupäões.

15. Acordo Integral

Estes Termos e Condiäões de Uso constituem o acordo integral entre você e a Estilo Elegante em relaäão ao uso do site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos.

16. Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos e Condiäões de Uso, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da Estilo Elegante. A Estilo Elegante pode ceder ou transferir estes Termos e Condiäões de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

17. Notificaäões

Todas as notificaäões e comunicaäões relacionadas a estes Termos e Condiäões de Uso devem ser feitas por escrito e enviadas para o endereäo de e-mail ou endereäo postal especificado por cada parte.

18. Renüncia

A falha da Estilo Elegante em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposiäão destes Termos e Condiäões de Uso não constituirá uma renüncia de tal direito ou disposiäão.